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Introdução ao Direito de família
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Introdução ao Direito de família
Introdução ao Direito de Família: Compreendendo as Relações Familiares
1. Conceitos Fundamentais do Direito de Família
Entenda os princípios e conceitos básicos do Direito de Família, como o casamento, a união estável, a filiação, a adoção e a guarda de crianças. Familiarize-se com os direitos e deveres dos indivíduos envolvidos nessas relações familiares.
2. Regimes de Bens e Pactos Matrimoniais
Explore os diferentes regimes de bens que podem ser adotados em um casamento e os pactos matrimoniais que permitem aos cônjuges estabelecer regras específicas para a administração do patrimônio. Compreenda a importância dessas questões na relação conjugal.
3. Divórcio e Dissolução de União Estável
Aprenda sobre os procedimentos legais para o divórcio e a dissolução da união estável, incluindo aspectos como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Conheça as diferentes modalidades de divórcio e as formas de resolução de conflitos nesses processos.
4. Proteção à Criança e ao Adolescente
Explore as medidas de proteção à criança e ao adolescente no âmbito do Direito de Família. Compreenda os direitos e garantias assegurados a eles, como o direito à convivência familiar, à educação e à alimentação adequada.
5. Aspectos Atuais do Direito de Família
Analise temas atuais e controversos no campo do Direito de Família, como a reprodução assistida, a união homoafetiva e a multiparentalidade. Acompanhe as discussões e atualizações legislativas sobre essas questões.
Informações Importantes do Curso
Base Legal
Cursos válidos em todo o Brasil, conforme:
- Lei nº 9.394/96
- Decreto nº 5.154/04
- Deliberação CEE 14/97
Carga Horária do Curso
Escolha entre 8h a 120h no momento da matrícula.
Objetivo do Curso
Qualificar o profissional em Introdução ao Direito de família com o intuito de prepara-lo para a demanda do mercado.
Benefícios do Certificado
- Valorização do currículo
- Chances de promoção
- Horas extracurriculares
- Progressão funcional
- Pré-requisito para concursos
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